MSC 769/2003 => PL 7510/2002

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7510/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

22/12/2003

Ementa

Encaminha autógrafos da Lei nº 10.824, de 22/12/2003, que "Denomina "AEroporto de Joinville/SC - Lauro de Loyola" o Aeroporto de Joinville, no Estado de Santa Catarina".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/12/2003

Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 769/2003, que "encaminha autógrafos da Lei nº 10.824, de 22/12/2003, que "Denomina "AEroporto de Joinville/SC - Lauro de Loyola" o Aeroporto de Joinville, no Estado de Santa Catarina"."

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/12/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 769/2003, que "encaminha autógrafos da Lei nº 10.824, de 22/12/2003, que "Denomina "AEroporto de Joinville/SC - Lauro de Loyola" o Aeroporto de Joinville, no Estado de Santa Catarina"."