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MSC 705/2003 => PL 738/2003
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 738/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 05/12/2003
Ementa
Encaminha autógrafos da Lei nº 10.796, de 05/12/2003, que "Inscreve o nome do Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, no Livro dos Heróis da Pátria".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/12/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 705/2003, que "encaminha autógrafos da Lei nº 10.796, de 05/12/2003, que "Inscreve o nome do Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, no Livro dos Heróis da Pátria"."
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/12/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 705/2003, que "encaminha autógrafos da Lei nº 10.796, de 05/12/2003, que "Inscreve o nome do Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, no Livro dos Heróis da Pátria"."