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RPD 22 CCJC => PL 5038/2023
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
Acessória de:
PL 5038/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Trovão - PL/SC 18/03/2026
Ementa
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5038/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/03/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do RPD n. 22 CCJC (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).
Tramitação
Data Andamento
18/03/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do RPD n. 22 CCJC (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).