MSC 197/2004 => PL 2852/2003

Mensagem

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2852/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

29/04/2004

Ementa

Encaminha autógrafos da Lei nº 10.863, de 29/04/2004, que " Convalida a Resolução nº 7 , de 2002, do Senado Federal , que unifica as tabelas de vencimentos básicos e os demais componentes da estrutura remuneratória aplicável aos cargos de provimento efetivo integrantes do Quadro de Pessoal do Senado Federal e de seus órgãos supervisionados, nos termos do art. 17 de Resolução nº 9 , de 1997, do Senado Federal. "

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2004

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem, MSC 197/2004, pelo Poder Executivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2004

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Mensagem, MSC 197/2004, pelo Poder Executivo