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PEP 1 => PL 4709/2025
Parecer às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 4709/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sergio Santos Rodrigues - PODE/MG 17/03/2026
Ementa
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Sergio Santos Rodrigues (PODE-MG) pela:
• Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e no mérito, pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/03/2026 Plenário (PLEN)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Sergio Santos Rodrigues (PODE-MG) pela:
• Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e no mérito, pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
Tramitação
Data Andamento
17/03/2026 Plenário (PLEN)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Sergio Santos Rodrigues (PODE-MG) pela:
• Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e no mérito, pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.