Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo.
| PRL 1 CME => PL 720/2011 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 720/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Beto Pereira - PSDB/MS | 17/03/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/03/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/03/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo. | |||||||||||||||