Imprimir

EMP 22 => PLP 281/2019

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PLP 281/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Prof. Reginaldo Veras - PV/DF e outros

17/03/2026

Ementa

Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2026

Plenário (PLEN) Apresentação da EMP n. 22 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 22 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

17/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.