MSC 302/2003 => MPV 114/2003

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MPV 114/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

02/07/2003

Ementa

Encaminha autógrafos da Lei nº 10.696, de 02/07/2003, que "Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2003

Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 302/2003, do Poder Executivo, que "encaminha autógrafos da Lei nº 10.696, de 02/07/2003, que "Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências"."

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 302/2003, do Poder Executivo, que "encaminha autógrafos da Lei nº 10.696, de 02/07/2003, que "Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências"."