REQ 78/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Giovani Cherini - PL/RS

17/03/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSAÚDE), para debater as consequências dos furtos e roubos de medicamentos injetáveis à base de GLP-1, conhecidos como “canetas emagrecedoras”, bem como discutir a crescente incidência de falsificação e comercialização irregular desses medicamentos e seus impactos sobre a saúde pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o requerimento nº 104/2026,do Sr. Giovani Cherini que requer aditamento ao Requerimento nº 78/2026, para inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater os impactos relacionados aos medicamentos à base de GLP-1.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 78/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSAÚDE), para debater as consequências dos furtos e roubos de medicamentos injetáveis à base de GLP-1, conhecidos como “canetas emagrecedoras”, bem como discutir a crescente incidência de falsificação e comercialização irregular desses medicamentos e seus impactos sobre a saúde pública".

25/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Silvio Antonio (PL-MA).

•

Aprovado o Requerimento.

13/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 104/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 78/2026, para inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater os impactos relacionados aos medicamentos à base de GLP-1".

15/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado o requerimento nº 104/2026,do Sr. Giovani Cherini que requer aditamento ao Requerimento nº 78/2026, para inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater os impactos relacionados aos medicamentos à base de GLP-1.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 78/2026 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 104/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

13/04/2026

Giovani Cherini

Requer aditamento ao Requerimento nº 78/2026, para inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater os impactos relacionados aos medicamentos à base de GLP-1.