REQ 56/2026 CFFC

Requerimento para envio de Indicação pela Comissão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

17/03/2026

Ementa

Requer o encaminhamento de Indicação ao Ministério de Minas e Energia sugerindo a adoção de providências destinadas à implantação de Núcleo Operacional do Serviço Geológico do Brasil no Estado do Espírito Santo, com sede no Centro Integrado de Defesa Civil Estadual, em Vitória.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Transformado na INC 410/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 56/2026 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado(a) Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Requer o encaminhamento de Indicação ao Ministério de Minas e Energia sugerindo a adoção de providências destinadas à implantação de Núcleo Operacional do Serviço Geológico do Brasil no Estado do Espírito Santo, com sede no Centro Integrado de Defesa Civil Estadual, em Vitória".

25/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para excluir o encaminhamento da Indicação ao Serviço Geológico do Brasil (SGB).

07/04/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Transformado na INC 410/2026.