REQ 54/2026 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Lindenmeyer - PT/RS, Dimas Gadelha - PT/RJ

17/03/2026

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com representantes do TCU e da Atricon, para apresentar e debater o Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de Serviços de Publicidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em virtude do cumprimento do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 54/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e Dimas Gadelha PT , que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com representantes do TCU e da Atricon, para apresentar e debater o Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de Serviços de Publicidade".

25/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

15/04/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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TEMA: "Presidente do Tribunal de Contas da União apresenta prioridades, desafios e perspectivas do controle externo para 2026"

Convidado:

MINISTRO VITAL DO RÊGO | Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU (REQ 38/26);

16/04/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em virtude do cumprimento do objeto.