MSC 590/2003 => PL 2441/2003

Mensagem de Solicitação de urgência

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 1199/2003

Acessória de:

PL 2441/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

06/11/2003

Ementa

Submete o Projeto de Lei que "Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente nas tabelas de vencimentos instituídas pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2003

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2003

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo