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PL 1221/2026
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Turismo (CTUR)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Delegada Katarina - PSD/SE 17/03/2026
Ementa
Cria a Rota Turística Caranguejo Sergipano, no Estado de Sergipe.
Indexação
Criação, Rota Turística Caranguejo Sergipano, Aracaju (SE), Barra dos Coqueiros (SE), Brejo Grande (SE), Estância (SE), Indiaroba (SE), Itaporanga D'Ajuda (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Pacatuba (SE), Pirambu (SE), São Cristóvão (SE), Sergipe, incentivo, Turismo sustentável, desenvolvimento regional, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/04/2026 Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pelo(a) CTUR.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
17/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1221/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE), que "Cria a Rota Turística Caranguejo Sergipano, no Estado de Sergipe".
13/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
14/04/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pelo(a) CTUR.
14/04/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1221/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/04/2026 Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).