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PL 1218/2026 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Bruno Ganem - PODE/SP, Sargento Portugal - PODE/RJ |
17/03/2026 |
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Ementa |
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Institui o Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (K-9), a ser celebrado anualmente no dia 4 de outubro. |
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Indexação |
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Criação, Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento -K-9, data comemorativa, outubro, homenagem, Cão salva-vida. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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13/04/2026 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/04/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/03/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ n. 12/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer a realização de seminário para debater o Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (K-9)". |
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17/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 1218/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Sargento Portugal PODE , que "Institui o Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (K-9), a ser celebrado anualmente no dia 4 de outubro". |
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13/04/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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14/04/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pelo(a) CCULT. |
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14/04/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1218/2026 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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13/04/2026 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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PL 1218/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 12/2026 CMADS |
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
16/03/2026 |
Bruno Ganem |
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Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para debater o anteprojeto de lei que institui o Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (K-9).
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