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PRL 1 CPASF => PDL 297/2024
Parecer do Relator
Acessória de:
PDL 297/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA 16/03/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação  do PDL 297/2024 e do PDL 327/2024, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/03/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PDL 297/2024 e do PDL 327/2024, apensado, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
16/03/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA).
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação  do PDL 297/2024 e do PDL 327/2024, apensado, com substitutivo.