MSC 405/2003 => PLP 91/2003

Mensagem de Solicitação de urgência

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 865/2003

Acessória de:

PLP 91/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

28/08/2003

Ementa

Submete o Projeto de Lei Complementar que "Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/08/2003

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo