MSC 305/2003 => PL 1410/2003

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 682/2003

Acessória de:

PL 1410/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

07/07/2003

Ementa

Submete o Projeto de Lei que "Altera os arts. 67, 82, 98 e 137 do Estatuto dos Militares, de que trata a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, sobre a licença para acompanhar cônjuge, e acrescenta o art. 70-A".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2003

Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 305/2003, que "submete o Projeto de Lei que "Altera os arts. 67, 82, 98 e 137 do Estatuto dos Militares, de que trata a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, sobre a licença para acompanhar cônjuge, e acrescenta o art. 70-A".
"

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 305/2003, que "submete o Projeto de Lei que "Altera os arts. 67, 82, 98 e 137 do Estatuto dos Militares, de que trata a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, sobre a licença para acompanhar cônjuge, e acrescenta o art. 70-A".
"