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REQ 13/2026 PL808514

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 8085/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fausto Pinato - PP/SP

17/03/2026

Ementa

Requer audiência pública para debater a formação, qualificação e reciclagem dos instrutores dos Centros de Formação de Condutores com os seguintes convidados: Maria Alice Nascimento Souza - Diretor do Departamento de Segurança no Trânsito; Yomara Julita Ribeiro – Presidente da ATRAESC; Laércio Pinhel - Federação nacional dos instrutores laborais; Ygor Valença - Presidente da Feneauto; Matheus Martins - Vice Presidente da Acesp;

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514) Audiência Pública Tema: Processo de Formação de Condutores Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, Diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN YOMARA RIBEIRO, Presidente da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina - ATRAESC PAULO CÉSAR MARQUES DA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB) YGOR VALENÇA, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas - FENEAUTO FRANCISCO GARONCE, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança INPROTRAN ROBERTA DINIZ, Gerente Executiva de Desenvolvimento Profissional do SEST/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes - CNT MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo -Acesp WAGNER FREITAS Advogado da Federação Nacional dos instrutores laborais PAULO GUIMARÃES, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV RICARDO HÉGELE , 1º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET) RENAN JÚNIOR, Diretor de Comunicação da da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego - ABRAPSIT VILNEI PINHEIRO SESSIM, Instituto Zero Acidente , Vice-presidente do Cetran - RS ALESSANDRO DIAS, Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais - SINDCFC/MG representando a CNC OLGA CATARINA ZANONI, Assessora Jurídica da Abrauto DANIELE ULRICH, Membro do Instituto Nacional de Mulheres pelo Trânsito, Membro da Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Instrutora de Trânsito, Pedagoga e Especialista em Gestão e Educação para o Trânsito

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

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Apresentação do REQ n. 13/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Fausto Pinato (PP-SP), que: "Requer audiência pública para debater a formação, qualificação e reciclagem dos instrutores dos Centros de Formação de Condutores com os seguintes convidados: Maria Alice Nascimento Souza - Diretor do Departamento de Segurança no Trânsito; Yomara Julita Ribeiro – Presidente da ATRAESC; Laércio Pinhel - Federação nacional dos instrutores laborais; Ygor Valença - Presidente da Feneauto; Matheus Martins - Vice Presidente da Acesp;".

18/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

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Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o convidado, Vilnei Pinheiro Sessim - Instituto Zero Acidente , Vice-presidente do Cetran - RS e diretor do Fecomercio, a pedido do Dep. Luiz Carlos Busato. Subscrito pela Deputada Laura Carneiro.

26/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

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Audiência Pública Tema: Processo de Formação de Condutores Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, Diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN YOMARA RIBEIRO, Presidente da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina - ATRAESC PAULO CÉSAR MARQUES DA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB) YGOR VALENÇA, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas - FENEAUTO FRANCISCO GARONCE, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança INPROTRAN ROBERTA DINIZ, Gerente Executiva de Desenvolvimento Profissional do SEST/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes - CNT MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo -Acesp WAGNER FREITAS Advogado da Federação Nacional dos instrutores laborais PAULO GUIMARÃES, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV RICARDO HÉGELE , 1º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET) RENAN JÚNIOR, Diretor de Comunicação da da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego - ABRAPSIT VILNEI PINHEIRO SESSIM, Instituto Zero Acidente , Vice-presidente do Cetran - RS ALESSANDRO DIAS, Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais - SINDCFC/MG representando a CNC OLGA CATARINA ZANONI, Assessora Jurídica da Abrauto DANIELE ULRICH, Membro do Instituto Nacional de Mulheres pelo Trânsito, Membro da Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Instrutora de Trânsito, Pedagoga e Especialista em Gestão e Educação para o Trânsito