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RPD 2 CCJC => PEC 18/2022
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessória de:
PEC 18/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Trovão - PL/SC 17/03/2026
Ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 18/2022
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/03/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do RPD n. 2 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).
Tramitação
Data Andamento
17/03/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do RPD n. 2 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).