REQ 108/2026 CSPCCO

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

General Girão - PL/RN

17/03/2026

Ementa

Requer repúdio à conduta desrespeitosa, intimidatória e incompatível com a liberdade de imprensa adotada pelo Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, contra jornalistas da 98 FM Natal, durante entrevista concedida ao programa 12 em Ponto, em 13 de março de 2026.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 108/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado General Girão (PL/RN), que "Requer repúdio à conduta desrespeitosa, intimidatória e incompatível com a liberdade de imprensa adotada pelo Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, contra jornalistas da 98 FM Natal, durante entrevista concedida ao programa 12 em Ponto, em 13 de março de 2026".

24/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados General Girão (PL/RN), Capitão Alden (PL/BA) e Sargento Fahur (PL/PR).

•

Aprovado o Requerimento.

26/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Moção enviada para o gabinete do deputado General Girão, no dia 26/03/2026, via e-mail.

27/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Proposição arquivada por cumprimento do objeto.