Subscrito pelo deputado Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento, com a inclusão do presidente da ADEPOL do Brasil, senhor Rodolfo Queiroz Laterza, como convidado.
| REQ 27/2026 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| General Pazuello - PL/RJ, General Girão - PL/RN, Sargento Fahur - PL/PR | 17/03/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o vínculo entre Terrorismo e Organizações Criminosas, seus impactos na legislação e na segurança pública nacional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Subscrito pelo deputado Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento, com a inclusão do presidente da ADEPOL do Brasil, senhor Rodolfo Queiroz Laterza, como convidado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados General Pazuello (PL/RJ) e General Girão PL , que "Requer a realização de audiência pública para debater o vínculo entre Terrorismo e Organizações Criminosas, seus impactos na legislação e na segurança pública nacional". | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelo deputado Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento, com a inclusão do presidente da ADEPOL do Brasil, senhor Rodolfo Queiroz Laterza, como convidado. | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência pública realizada em 28/04/2026. | ||||||||||||||||||||