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REQ 1451/2026
Requerimento de Voto de pesar
Situação:
Tramitação Finalizada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chris Tonietto - PL/RJ, Nelson Barbudo - PL/MT, Paulo Freire Costa - PL/SP, Jorge Goetten - REPUBLIC/SC, Padovani - UNIÃO/PR, Roberto Monteiro Pai - PL/RJ, Rosana Valle - PL/SP, Sanderson - PL/RS, Silvio Antonio - PL/MA, Mauricio Marcon - PL/RS, Alberto Fraga - PL/DF, Gilvan da Federal - PL/ES, Carlos Jordy - PL/RJ, Junio Amaral - PL/MG, Emidinho Madeira - PL/MG, Filipe Martins - PL/TO, Marcel van Hattem - NOVO/RS, Caroline de Toni - PL/SC, Pr. Marco Feliciano - PL/SP, Marcelo Moraes - PL/RS e outros 17/03/2026
Ementa
Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/03/2026 Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1451/2026 (Requerimento de Voto de pesar), pelas Deputada Chris Tonietto (PL/RJ) e outros, que "Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa".
23/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
23/03/2026 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 24/03/2026
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1451/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/03/2026 Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.