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EMR 1 CCULT => PL 4167/2025
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 4167/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alice Portugal - PCdoB/BA 17/03/2026
Ementa
Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo - Pró-Artesão
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
17/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do EMR n. 1 CCULT (Emenda de Relator), pela Alice Portugal (PCdoB-BA)