REQ 15/2026 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Saulo Pedroso - PSD/SP

17/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para debater as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do paradesporto e à aplicação de recursos no ciclo paralímpico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/06/2026

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada. Audiência Pública realizada pela Comissão do Esporte em 15/04/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2026

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 15/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), que "Requer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para debater as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do paradesporto e à aplicação de recursos no ciclo paralímpico".

18/03/2026

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

30/06/2026

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada pela Comissão do Esporte em 15/04/2026.