REQ 11/2026 PL808514

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 8085/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fausto Pinato - PP/SP

17/03/2026

Ementa

Requer inclusão de nome na lista de convidados para a audiência pública para debater a segurança no trânsito e a importância do exame psicotécnico com a seguinte convidada: Sra Ivani Francisco de Oliveira - Conselheira Presidente do Conselho Federal de Psicologia

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514)
Aprovado o Requerimento, com a subscrição da Deputada Laura Carneiro

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

•

Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer inclusão de nome na lista de convidados para a audiência pública para debater a segurança no trânsito e a importância do exame psicotécnico com a seguinte convidada: Sra Ivani Francisco de Oliveira - Conselheira Presidente do Conselho Federal de Psicologia ".

18/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

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Aprovado o Requerimento, com a subscrição da Deputada Laura Carneiro