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DVT 1 => REQ 1354/2026
Declaração de Voto
Acessória de:
REQ 1354/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Campos - PSB/PE 17/03/2026
Ementa
Declaração de Voto referente à votação da urgência do PL 759, de 2026, que altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
Tramitação
Data Andamento
17/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).