REQ 106/2026 CSPCCO

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Messias Donato - REPUBLIC/ES

17/03/2026

Ementa

Requer a aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo assassinato do Fiscal Agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, Sr. Fábio Alan Queiroz Correa, ocorrido em 13 de março de 2026, no município de São Geraldo do Araguaia/PA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 106/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Requer a aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo assassinato do Fiscal Agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, Sr. Fábio Alan Queiroz Correa, ocorrido em 13 de março de 2026, no município de São Geraldo do Araguaia/PA. ".

24/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados:General Girão (PL/RN), Capitão Alden (PL/BA) e Sargento Fahur (PL/PR).

•

Aprovado o Requerimento.

26/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Moção enviada para o gabinete do deputado Messias Donato, no dia 26/03/2026, via e-mail.

27/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Proposição arquivada por cumprimento do objeto.