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PRL 2 CASP => PL 5924/2023
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5924/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA 16/03/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, com emenda aditiva.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/03/2026 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, com emenda aditiva.
Tramitação
Data Andamento
16/03/2026 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA).
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, com emenda aditiva.