REQ 30/2026 CDHMIR

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

16/03/2026

Ementa

Requer a realização de atividade na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para o lançamento do “Guia de Direitos dos Povos de Matriz Africana e Afro-Brasileira”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 30/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de atividade na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para o lançamento do “Guia de Direitos dos Povos de Matriz Africana e Afro-Brasileira”".

25/03/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 15:00

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Aprovado o Requerimento.