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REQ 6/2026 PL808514 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Acessória de: |
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PL 8085/2014 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ |
16/03/2026 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o Processo de Formação de Condutores no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.085, de 2014, e proposições apensadas. Com os seguintes convidados: Representante da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN); Representante da AND (Associação Nacional dos Dirigentes dos Detrans); Sra. Nicole Goulart, Diretora Executiva do SEST/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes (CNT); Representante do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Trânsito e Mobilidade Urbana, representando os municípios; Representante da Federação Nacional das Autoescolas (FENAUTO); Representante do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV); Representante do Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito (IST); Representante da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET); Fernando Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Representante da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (ABRAPSIT). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/03/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514)
Audiência Pública Tema: Processo de Formação de Condutores
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, Diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN
YOMARA RIBEIRO, Presidente da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina - ATRAESC
PAULO CÉSAR MARQUES DA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB)
YGOR VALENÇA, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas - FENEAUTO
FRANCISCO GARONCE, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança INPROTRAN
ROBERTA DINIZ, Gerente Executiva de Desenvolvimento Profissional do SEST/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes - CNT
MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo -Acesp
WAGNER FREITAS Advogado da Federação Nacional dos instrutores laborais
PAULO GUIMARÃES, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV
RICARDO HÉGELE , 1º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET)
RENAN JÚNIOR, Diretor de Comunicação da da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego - ABRAPSIT
VILNEI PINHEIRO SESSIM, Instituto Zero Acidente , Vice-presidente do Cetran - RS
ALESSANDRO DIAS, Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais - SINDCFC/MG representando a CNC
OLGA CATARINA ZANONI, Assessora Jurídica da Abrauto
DANIELE ULRICH, Membro do Instituto Nacional de Mulheres pelo Trânsito, Membro da Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Instrutora de Trânsito, Pedagoga e Especialista em Gestão e Educação para o Trânsito |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/03/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de |
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Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Processo de Formação de Condutores no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.085, de 2014, e proposições apensadas. Com os seguintes convidados: Representante da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN); Representante da AND (Associação Nacional dos Dirigentes dos Detrans); Sra. Nicole Goulart, Diretora Executiva do SEST/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes (CNT); Representante do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Trânsito e Mobilidade Urbana, representando os municípios; Representante da Federação Nacional das Autoescolas (FENAUTO); Representante do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV); Representante do Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito (IST); Representante da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET); Fernando Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Representante da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (ABRAPSIT)". |
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18/03/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de |
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Aprovado o Requerimento, com a subscrição da Deputada Laura Carneiro |
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26/03/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de |
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Audiência Pública Tema: Processo de Formação de Condutores
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, Diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN
YOMARA RIBEIRO, Presidente da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina - ATRAESC
PAULO CÉSAR MARQUES DA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB)
YGOR VALENÇA, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas - FENEAUTO
FRANCISCO GARONCE, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança INPROTRAN
ROBERTA DINIZ, Gerente Executiva de Desenvolvimento Profissional do SEST/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes - CNT
MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo -Acesp
WAGNER FREITAS Advogado da Federação Nacional dos instrutores laborais
PAULO GUIMARÃES, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV
RICARDO HÉGELE , 1º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET)
RENAN JÚNIOR, Diretor de Comunicação da da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego - ABRAPSIT
VILNEI PINHEIRO SESSIM, Instituto Zero Acidente , Vice-presidente do Cetran - RS
ALESSANDRO DIAS, Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais - SINDCFC/MG representando a CNC
OLGA CATARINA ZANONI, Assessora Jurídica da Abrauto
DANIELE ULRICH, Membro do Instituto Nacional de Mulheres pelo Trânsito, Membro da Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Instrutora de Trânsito, Pedagoga e Especialista em Gestão e Educação para o Trânsito |
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