REQ 8/2026 CMULHER

Requerimento (Outros)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Clarissa Tércio - PP/PE

14/03/2026

Ementa

Requer o envio de requerimento de informação, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, relativas aos casos de feminicídio registrados no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 8/2026 (Requerimento), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Requer o envio de requerimento de informação, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, relativas aos casos de feminicídio registrados no Brasil.

".

18/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião

•

Retirado de pauta, de ofício.

15/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

16/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentado o Requerimento de Informação nº 949/2026 à Mesa da Câmara dos Deputados.