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REQ 8/2026 CMULHER
Requerimento
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Clarissa Tércio - PP/PE 14/03/2026
Ementa
Requer o envio de requerimento de informação, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, relativas aos casos de feminicídio registrados no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/03/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do REQ n. 8/2026 (Requerimento), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Requer o envio de requerimento de informação, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, relativas aos casos de feminicídio registrados no Brasil.

".
18/03/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião
Retirado de pauta, de ofício.
15/04/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:30 Reunião
Aprovado o Requerimento.
16/04/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentado o Requerimento de Informação nº 949/2026 à Mesa da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 8/2026 CMULHER    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => REQ 8/2026 CMULHER Requerimento de Retirada de Pauta 18/03/2026 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2026 CMULHER
RPD 2 CMULHER => REQ 8/2026 CMULHER Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/03/2026 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal - REQ 8/2026 CMULHER
RPD 3 CMULHER => REQ 8/2026 CMULHER Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 18/03/2026 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2026 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2026 CMULHER