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DVT 1 => PL 759/2026
Declaração de Voto
Acessória de:
PL 759/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Messias Donato - REPUBLIC/ES 16/03/2026
Ementa
Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de Urgência nº 1354/2026 para apreciação do Projeto de Lei nº 759, de 2026, que altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES).
Tramitação
Data Andamento
16/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES).