REQ 53/2026 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Junio Amaral - PL/MG

16/03/2026

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento nº 10, de 2026, para inclusão de representante do Instituto Livre Mercado (ILM) entre os convidados da audiência pública para debater o projeto Tecon 10, no Porto de Santos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 53/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 10, de 2026, para inclusão de representante do Instituto Livre Mercado (ILM) entre os convidados da audiência pública para debater o projeto Tecon 10, no Porto de Santos".

08/04/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor do Requerimento.

29/04/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

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Aprovado o Requerimento.