PRL 1 CPASF => PL 1598/2020

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1598/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

13/03/2026

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1598/2020, do PL 6620/2013, do PL 7620/2017, do PL 9752/2018, do PL 596/2019, e do PL 54/2020, apensados, e pela aprovação parcial do PL 534/2019, do PL 1789/2019, do PL 5199/2019, e do PL 1896/2022 apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e pela rejeição do PL 7240/2014, do PL 869/2015, do PL 3371/2015, do PL 7778/2017, do PL 9812/2018, do PL 10317/2018, do PL 1463/2019, e do PL 265/2021, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1598/2020, do PL 6620/2013, do PL 7620/2017, do PL 9752/2018, do PL 596/2019, e do PL 54/2020, apensados, e pela aprovação parcial do PL 534/2019, do PL 1789/2019, do PL 5199/2019, e do PL 1896/2022 apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e pela rejeição do PL 7240/2014, do PL 869/2015, do PL 3371/2015, do PL 7778/2017, do PL 9812/2018, do PL 10317/2018, do PL 1463/2019, e do PL 265/2021, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

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