MSC 94/2004 => PL 3064/2004

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 201/2004

Acessória de:

PL 3064/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

08/03/2004

Ementa

Submete o Projeto de Lei que "Acresce e altera dispositivos da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo. "

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/03/2004

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem, MSC 94/2004, pelo Poder Executivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/03/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem, MSC 94/2004, pelo Poder Executivo