Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Dep. Pastor Henrique Vieira.
| REQ 103/2026 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Coronel Meira - PL/PE | 16/03/2026 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer moção de repúdio ao Deputado Federal PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PSD/RJ) e ao Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, EDUARDO DA COSTA PAES (PSD), pela postura intimidadora, ameaçadora, difamatória, injuriosa e caluniosa contra o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Excelentíssimo Senhor Cláudio Bomfim de Castro e Silva, e o Secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Dr. Felipe Curi, por conta da Operação Contenção Red Legacy, deflagrada contra a estrutura nacional do Comando Vermelho – CV, que prendeu o Vereador do Rio de Janeiro Salvino Oliveira, atitudes que afrontam a seriedade da Justiça e desrespeitam a sociedade que clama por segurança pública. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Dep. Pastor Henrique Vieira. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 103/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer moção de repúdio ao Deputado Federal PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PSD/RJ) e ao Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, EDUARDO DA COSTA PAES (PSD), pela postura intimidadora, ameaçadora, difamatória, injuriosa e caluniosa contra o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Excelentíssimo Senhor Cláudio Bomfim de Castro e Silva, e o Secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Dr. Felipe Curi, por conta da Operação Contenção Red Legacy, deflagrada contra a estrutura nacional do Comando Vermelho – CV, que prendeu o Vereador do Rio de Janeiro Salvino Oliveira, atitudes que afrontam a seriedade da Justiça e desrespeitam a sociedade que clama por segurança pública". | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Dep. Pastor Henrique Vieira. | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Moção enviada para o gabinete do deputado Coronel Meira, no dia 26/03/2026, via e-mail. | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por cumprimento do objeto. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 103/2026 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CSPCCO => REQ 103/2026 CSPCCO | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata | 17/03/2026 | Coronel Meira | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 103/2026 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||