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REQ 6/2026 CMULHER
Requerimento de Moção
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Hilton - PSOL/SP 16/03/2026
Ementa
Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face da produção e disseminação de conteúdos que incitam a violência física e o uso de armas brancas contra mulheres em contextos de rejeição afetiva na plataforma TikTok.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/03/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Retirado de pauta, de ofício.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/03/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação da REQ n. 6/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face da produção e disseminação de conteúdos que incitam a violência física e o uso de armas brancas contra mulheres em contextos de rejeição afetiva na plataforma TikTok".
18/03/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião
Retirado de pauta, de ofício.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 6/2026 CMULHER    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => REQ 6/2026 CMULHER Requerimento de Retirada de Pauta 18/03/2026 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2026 CMULHER
RPD 2 CMULHER => REQ 6/2026 CMULHER Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/03/2026 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal - REQ 6/2026 CMULHER
RPD 3 CMULHER => REQ 6/2026 CMULHER Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 18/03/2026 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 6/2026 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2026 CMULHER