REQ 1421/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 988/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duda Salabert - PDT/MG, Silvye Alves - UNIÃO/GO

16/03/2026

Ementa

Requer inclusão de assinatura de coautoria ao Projeto de Lei nº 988/2026, que “altera o Código Penal para tipificar a promoção organizada de conteúdos que incitem violência, discriminação ou desumanização de mulheres no contexto de movimentos misóginos.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

23/03/2026

Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1421/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Duda Salabert (PDT/MG) e Silvye Alves UNIÃO , que "Requer inclusão de assinatura de coautoria ao Projeto de Lei nº 988/2026, que “altera o Código Penal para tipificar a promoção organizada de conteúdos que incitem violência, discriminação ou desumanização de mulheres no contexto de movimentos misóginos.”".

23/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

23/03/2026

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 24/03/2026