REQ 4/2026 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Hilton - PSOL/SP, Socorro Neri - PP/AC, Laura Carneiro - PSD/RJ

16/03/2026

Ementa

Requer que seja convidada a Exma. Sra. Márcia Lopes, Ministra de Estado da Mulheres, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica do ministério, assim como, as ações do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer que seja convidada a Exma. Sra. Márcia Lopes, Ministra de Estado da Mulheres, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica do ministério, assim como, as ações do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio".

18/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião

•

Retirado de pauta, de ofício.

15/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4/2026 CMULHER Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CMULHER => REQ 4/2026 CMULHER

Requerimento de Retirada de Pauta

18/03/2026

Chris Tonietto

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 4/2026 CMULHER

RPD 2 CMULHER => REQ 4/2026 CMULHER

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

18/03/2026

Chris Tonietto

Requerimento de Votação Nominal - REQ 4/2026 CMULHER

RPD 3 CMULHER => REQ 4/2026 CMULHER

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

18/03/2026

Chris Tonietto

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 4/2026 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 4/2026 CMULHER

RPD 4 CMULHER => REQ 4/2026 CMULHER

Requerimento de Inversão de Pauta

15/04/2026

Juliana Cardoso

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 4/2026 CMULHER