Imprimir

REQ 2/2026 CMULHER
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 16/03/2026
Ementa
Requer a audiência pública para Debater a Agenda Prioritária para o enfrentamento do HIV/aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres vulnerabilizadas no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/03/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do REQ n. 2/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a audiência pública para Debater a Agenda Prioritária para o enfrentamento do HIV/aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres vulnerabilizadas no Brasil".
18/03/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião
Retirado de pauta, de ofício.
15/04/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:30 Reunião
Aprovado o Requerimento.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2/2026 CMULHER    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => REQ 2/2026 CMULHER Requerimento de Retirada de Pauta 18/03/2026 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2026 CMULHER
RPD 2 CMULHER => REQ 2/2026 CMULHER Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 18/03/2026 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 2/2026 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2026 CMULHER
RPD 3 CMULHER => REQ 2/2026 CMULHER Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/03/2026 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal - REQ 2/2026 CMULHER