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REQ 52/2026 CFFC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dimas Gadelha - PT/RJ, Pedro Uczai - PT/SC, Jilmar Tatto - PT/SP, Padre João - PT/MG, Jorge Solla - PT/BA |
16/03/2026 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor para debater a formação de preços no mercado de combustíveis, o impacto dos créditos tributários, possíveis práticas anticoncorrenciais na etapa de distribuição e o caráter estratégico do controle público da cadeia do petróleo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/04/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado em virtude do cumprimento do objeto. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/03/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ n. 52/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor para debater a formação de preços no mercado de combustíveis, o impacto dos créditos tributários, possíveis práticas anticoncorrenciais na etapa de distribuição e o caráter estratégico do controle público da cadeia do petróleo". |
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18/03/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado o Requerimento. |
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16/04/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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TEMA: "Formação de preços no mercado de combustíveis"
Audiência pública realizada com o comparecimento dos seguintes convidados:
Artur Watt (PRESENÇA CONFIRMADA)
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petroleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (REQ nº 52/2026 - CFFC e REQ nº 6/2026 - CDC);
Daniel Sales Correa (PRESENÇA ON LINE CONFIRMADA)
Gerente Executivo de Comercialização do Mercado Interno - Petrobras (REQ nº 52/2026 - CFFC e REQ nº 6/2026 - CDC);
Deyvid Bacelar (PRESENÇA CONFIRMADA)
Especialista em Petróleo e Gás (REQ nº 52/2026 - CFFC e REQ nº 6/2026 - CDC);
Cloviomar Cararine Pereira (PRESENÇA CONFIRMADA)
Economista e Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese (REQ nº 52/2026 - CFFC e REQ nº 6/2026 - CDC);
Iderley Colombini Neto (PRESENÇA ON LINE CONFIRMADA)
Pesquisador do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REQ nº 52/2026 - CFFC e REQ nº 6/2026 - CDC);
Marco Rocha (PRESENÇA ON LINE CONFIRMADA)
Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp (REQ nº 52/2026 - CFFC e REQ nº 6/2026 - CDC); e
Ricardo Morishita (PRESENÇA CONFIRMADA)
Secretário Nacional do Consumidor - Senacon (REQ nº 6/2026 - CDC e REQ nº 6/2026 - CDC).
Ticiana Álvares
Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - Ineep
Em atendimento aos requerimentos nº 6/2026 da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Deputados Paulão e Pedro Uczai; e nº 52/2026 da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, dos Deputados Dimas Gadelha, Pedro Uczai, Jilmar Tatto, Jorge Solla e Padre João. |
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Arquivado em virtude do cumprimento do objeto. |
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