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REQ 6/2026 CDC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Paulão - PT/AL, Nilto Tatto - PT/SP, Pedro Uczai - PT/SC |
16/03/2026 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor para debater a formação de preços no mercado de combustíveis, possíveis práticas anticoncorrenciais na etapa de distribuição e o caráter estratégico do controle público da cadeia do petróleo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/04/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada, após a realização da audiência pública, com a presença dos seguintes convidados: Artur Watt, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petroleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Daniel Sales Correa, Gerente Executivo de Comercialização do Mercado Interno Petrobras; Deyvid Bacelar, Especialista em Petróleo e Gás; Cloviomar Cararine Pereira, Economista e Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); Iderley Colombini Neto, Pesquisador do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Marco Rocha, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Ricardo Morishita, Secretário Nacional do Consumidor (Senacon); e Ticiana Álvares, Diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/03/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor para debater a formação de preços no mercado de combustíveis, possíveis práticas anticoncorrenciais na etapa de distribuição e o caráter estratégico do controle público da cadeia do petróleo". |
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18/03/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Usaram da palavra os(as) Deputados(as) Kiko Celeguim e Jorge Braz |
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Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Kiko Celeguim, Lucas Abraão, Jorge Braz, Celso Russomanno e Clodoaldo Magalhães. |
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Aprovado o Requerimento. |
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07/04/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Arquivada, após a realização da audiência pública, com a presença dos seguintes convidados: Artur Watt, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petroleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Daniel Sales Correa, Gerente Executivo de Comercialização do Mercado Interno Petrobras; Deyvid Bacelar, Especialista em Petróleo e Gás; Cloviomar Cararine Pereira, Economista e Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); Iderley Colombini Neto, Pesquisador do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Marco Rocha, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Ricardo Morishita, Secretário Nacional do Consumidor (Senacon); e Ticiana Álvares, Diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). |
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