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REQ 13/2026 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juliana Cardoso - PT/SP

13/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir Garantia de Direitos dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares no Contexto das Políticas Públicas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Aprovado o Requerimento, para realização na forma de seminário regional, com alteração para incluir a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SP) e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SP), a pedido da própria autora.

24/04/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados: EXCELENTÍSSIMO SENHOR FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO Prefeito de Peruíbe VEREADORA ADRIANA LIMA Comissão de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares Desta Câmara Municipal de Peruíbe VEREADOR SERGIO TETÉ Comissão de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares Desta Câmara Municipal de Peruíbe VEREADOR RODRIGO SILVA Comissão de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares Desta Câmara Municipal de Peruíbe CACIQUE WERÁ MIRIM ATAÍDE Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira- Eldorado CACIQUE TENON ADEGUÁ Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste - Arpin Sudeste KARINA FERRO OTSUKA Instituto Caiçara da Mata Atlântica - Iguape FERNANDA MONTEIRO BARRA DO UMA Comunidade Caiçara da RDS Barra do Una, Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras e Fórum Nacional das Mulheres da Pesca - Peruibe MAURÍCIO LIMA TEIXEIRA Povos de Terreiros e Fórum Inter-religioso Estadual MARIA LUIZA GRABNER Procuradora Federal e Coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal ANDREW TOSHIO Defensor Público do Estado de São Paulo ELVIO APARECIDO MOTTA Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SUANA MEDEIROS SILVA Coordenadora-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas do Ministério da Pesca e Aquicultura LENNON FERREIRA COREMAZOÉ Ministério dos Povos Indígenas Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 13/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir Garantia de Direitos dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares no Contexto das Políticas Públicas".

17/03/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00

•

Aprovado o Requerimento, para realização na forma de seminário regional, com alteração para incluir a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SP) e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SP), a pedido da própria autora.

24/04/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados: EXCELENTÍSSIMO SENHOR FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO Prefeito de Peruíbe VEREADORA ADRIANA LIMA Comissão de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares Desta Câmara Municipal de Peruíbe VEREADOR SERGIO TETÉ Comissão de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares Desta Câmara Municipal de Peruíbe VEREADOR RODRIGO SILVA Comissão de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares Desta Câmara Municipal de Peruíbe CACIQUE WERÁ MIRIM ATAÍDE Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira- Eldorado CACIQUE TENON ADEGUÁ Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste - Arpin Sudeste KARINA FERRO OTSUKA Instituto Caiçara da Mata Atlântica - Iguape FERNANDA  MONTEIRO BARRA DO UMA Comunidade Caiçara da RDS Barra do Una, Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras e Fórum Nacional das Mulheres da Pesca - Peruibe MAURÍCIO LIMA TEIXEIRA Povos de Terreiros e Fórum Inter-religioso Estadual MARIA LUIZA GRABNER Procuradora Federal e Coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal ANDREW TOSHIO Defensor Público do Estado de São Paulo ELVIO APARECIDO MOTTA Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SUANA MEDEIROS SILVA Coordenadora-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas do Ministério da Pesca e Aquicultura LENNON FERREIRA COREMAZOÉ Ministério dos Povos Indígenas Arquivada.