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PRL 2 CSAUDE => PL 5614/2025
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5614/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvia Cristina - PP/RO 13/03/2026
Ementa
Assegura o fornecimento de alimentação gratuita aos acompanhantes de pacientes em tratamento de quimioterapia e hemodiálise, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/03/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
Tramitação
Data Andamento
13/03/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.