TVR 668/2001

Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão

Situação:

Transformada no PDC 1599/2005

Origem:

MSC 26/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

17/01/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 718, de 4 de dezembro de 2000, que renova permissão outorgada à Rádio Cidade de Piancó Ltda. para explorar, por dez anos, a partir de 11 de março de 1995, sem direito de exclusividade, serviços de radiofifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Piancó, Estado da Paraíba.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

09/03/2001

Despacho à CCTCI.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/04/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC-1599/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/01/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da TVR, TVR 668/2001, pelo Poder Executivo

09/03/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Despacho à CCTCI.

28/03/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebido pela CCTCI

09/03/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PFL-PR)

22/03/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Eduardo Sciarra

•

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PFL-PR), pela aprovação.

30/03/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado por Unanimidade o Parecer

04/04/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Transformado no PDC-1599/2005