REQ 51/2026 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PRO 2/2026 CFFC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA

13/03/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com vistas a obter um balanço do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA SUS).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do REQ n. 51/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública com vistas a obter um balanço do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA SUS)".

18/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

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Aprovado o Requerimento.

28/04/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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TEMA: "Plano Anual de Fiscalização e Controle - 2026. Balanço do Sistema Nacional de Auditoria do SUS."

Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) RAFAEL BRUXELLAS | Diretor | Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde (DENASUS/MS);
2) VINICIUS GUIMARÃES | Auditor-Chefe Adjunto | Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU);
3) DIEGO AIRES DE SOUZA | Diretor de Auditoria do SUS | Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB);
4) WILHAMS RAMOS DE SOUZA | Presidente | Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Unasus Sindical).

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Arquivada em virtude da realização de seu objeto.