REQ 26/2026 CAPADR

Requerimento (Outros)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES, Coronel Fernanda - PL/MT, Lucio Mosquini - MDB/RO, Ana Paula Leão - PP/MG, Coronel Meira - PL/PE, Ricardo Salles - NOVO/SP, Afonso Hamm - PP/RS, Pedro Lupion - REPUBLIC/PR, Alceu Moreira - MDB/RS, Domingos Sávio - PL/MG, Pezenti - MDB/SC, Alberto Fraga - PL/DF, Tião Medeiros - PP/PR, Arthur Oliveira Maia - UNIÃO/BA

12/03/2026

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade seja por ação ou omissão do Governo Federal e atividades promovidas por movimentos sociais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento, contra os votos da Deputada Elisangela Araujo e dos Deputados Marcon e Valmir Assunção.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento), pelos Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) e outros, que "Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade seja por ação ou omissão do Governo Federal e atividades promovidas por movimentos sociais".

18/03/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado o Requerimento, contra os votos da Deputada Elisangela Araujo e dos Deputados Marcon e Valmir Assunção.