REQ 4/2026 PL808514

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 8085/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

12/03/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.085, de 2014, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, para debater a formação de condutores e a qualificação dos profissionais envolvidos nesse processo com os seguintes convidados: Paulo César Gomes, Presidente da Associação Nacional dos Instrutores de Trânsito (ANIT); Roberta Diniz , Gerente Executiva de Desenvolvimento Profissional do SEST SENAT; Paulo César Marques da Silva, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB);
Francisco Garonce, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança INPROTRAN); Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal
(PRF).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514)
Audiência Pública Tema: Processo de Formação de Condutores
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, Diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN
YOMARA RIBEIRO, Presidente da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina - ATRAESC
PAULO CÉSAR MARQUES DA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB)
YGOR VALENÇA, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas - FENEAUTO
FRANCISCO GARONCE, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança INPROTRAN
ROBERTA DINIZ, Gerente Executiva de Desenvolvimento Profissional do SEST/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes - CNT
MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo -Acesp
WAGNER FREITAS Advogado da Federação Nacional dos instrutores laborais
PAULO GUIMARÃES, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV
RICARDO HÉGELE , 1º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET)
RENAN JÚNIOR, Diretor de Comunicação da da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego - ABRAPSIT
VILNEI PINHEIRO SESSIM, Instituto Zero Acidente , Vice-presidente do Cetran - RS
ALESSANDRO DIAS, Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais - SINDCFC/MG representando a CNC
OLGA CATARINA ZANONI, Assessora Jurídica da Abrauto
DANIELE ULRICH, Membro do Instituto Nacional de Mulheres pelo Trânsito, Membro da Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Instrutora de Trânsito, Pedagoga e Especialista em Gestão e Educação para o Trânsito

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

•

Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.085, de 2014, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, para debater a formação de condutores e a qualificação dos profissionais envolvidos nesse processo com os seguintes convidados: Paulo César Gomes, Presidente da Associação Nacional dos Instrutores de Trânsito (ANIT); Roberta Diniz , Gerente Executiva de Desenvolvimento Profissional do SEST SENAT; Paulo César Marques da Silva, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB);
Francisco Garonce, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança INPROTRAN); Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal
(PRF)".

18/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

•

Aprovado o Requerimento, com a subscrição da Deputada Laura Carneiro

26/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

•

Audiência Pública Tema: Processo de Formação de Condutores
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, Diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN
YOMARA RIBEIRO, Presidente da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina - ATRAESC
PAULO CÉSAR MARQUES DA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB)
YGOR VALENÇA, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas - FENEAUTO
FRANCISCO GARONCE, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança INPROTRAN
ROBERTA DINIZ, Gerente Executiva de Desenvolvimento Profissional do SEST/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes - CNT
MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo -Acesp
WAGNER FREITAS Advogado da Federação Nacional dos instrutores laborais
PAULO GUIMARÃES, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV
RICARDO HÉGELE , 1º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET)
RENAN JÚNIOR, Diretor de Comunicação da da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego - ABRAPSIT
VILNEI PINHEIRO SESSIM, Instituto Zero Acidente , Vice-presidente do Cetran - RS
ALESSANDRO DIAS, Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais - SINDCFC/MG representando a CNC
OLGA CATARINA ZANONI, Assessora Jurídica da Abrauto
DANIELE ULRICH, Membro do Instituto Nacional de Mulheres pelo Trânsito, Membro da Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Instrutora de Trânsito, Pedagoga e Especialista em Gestão e Educação para o Trânsito