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REQ 12/2026 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célia Xakriabá - PSOL/MG |
12/03/2026 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater mineração e terras raras durante o Acampamento Terra Livre 2026 - “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós” |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/03/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Requerimento, com alteração do tema da Audiência Pública para "debater o impacto da mineração de terras raras durante o Acampamento Terra Livre 2026 - "Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós", além da inclusão de representantes do UNODC, da COIAB e da ONU Mulheres, a pedido da própria autora. |
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09/04/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/03/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 12/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater mineração e terras raras durante o Acampamento Terra Livre 2026 - “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”". |
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17/03/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00 |
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Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP). |
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Aprovado o Requerimento, com alteração do tema da Audiência Pública para "debater o impacto da mineração de terras raras durante o Acampamento Terra Livre 2026 - "Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós", além da inclusão de representantes do UNODC, da COIAB e da ONU Mulheres, a pedido da própria autora. |
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08/04/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Requerimento atendido em conjunto com o Req 7/2026-CPOVOS.
Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:
Mesa 1 - Território é clima: Direitos Indígenas como estratégia climática:
CEIÇA PITAGUARY Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas - MPI;
FRANCISCO ITAMAR GONÇALVES MELGUEIRO Coordenador-Geral de Políticas Ambientais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI;
ALESSANDRA MUNDURUKU Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; CACIQUE AWA TENONDEGUA Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste - ARPINSUDESTE;
ANASTÁCIO PERALTA KAIOWÁ; Liderança Aty Guasu.
Mesa 2 - Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós - o impacto da mineração nos territórios:
CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA;
ALESSANDRA MUNDURUKU Coordenação das Organizacões Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB;
DELZENI SANTOS Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME;
RAIARA PIRES Grupo de Trabalho de Mineração da Frente Parlamentar Mista Ambientalista;
ALICE DANDARA Instituto Socioambiental - ISA;
MARCELA ULHOA Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC;
JOCIELE LUIS KAYGANG Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidadee - ANMIGA;
AURICELIA ARAPIUN Liderança do Baixo Tapajós. |
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09/04/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Arquivada. |
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